Societário

Deseja abrir sua empresa? Nesse setor orientamos os clientes que sonham em abrir seu negócio, mas ainda não sabem como. Para o iniciante empresário disponibilizamos os serviços abaixo:

* Alterações contratuais;

* Encerramento de empresas;

* Parcelamento de débitos fiscais;

* Avaliação do perfil e enquadramento de cada cliente na forma mais adequada para recolhimento dos tributos;

* Determinações de prioridades de economia tributária;

* Elaboração de Contratos Sociais observando as exigências legais e dos órgãos regulamentadores;

* Constituição de Empresas: Sociedades Anônimas (S/A), Sociedades Simples (S/S), Sociedade por cotas de participação (SPC), Sociedade por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.);

* Alteração de Empresas: Capital Social, Razão Social, Objetivo Social, Diretoria, Transformação de Sociedade, entre outros;

* Encerramento de Empresas: Cancelamento e baixa de inscrições junto aos órgãos governamentais (Federal, Estadual e Municipal), e regulamentadores e reguladores (JUCEP, Secretarias da Fazenda, CRM, CRO, CREA, entre outros.);

* Busca prévia de local e licenças junto a Prefeitura;

* Obtenção de Certidões de Órgãos Governamentais;

* Obtenção de Certidões de Divida Ativa da União;

* Obtenção de Certidões de Tributos Federais, Estaduais e Municipais;

* Obtenção de Certidões da Justiça Federal – FGTS e INSS;

* Obtenção de Certidões Forenses;

* Obtenção de Certidões junto aos Cartórios;

* Inscrição de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples;

* Atendimento às consultas

Documentos necessários para abertura de empresa.
PREFEITURA – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

* Requerimento;
* Escritura do Imóvel ou Habite-se  – 01 copia autenticada;
* Contrato de Locação (Caso o Imóvel seja Locado)  com firma reconhecida do locador e locatário – 01 cópia autenticada;
* Comprovante de residência dos sócios, CPF e RG – 01 cópia autenticada de cada;
* Consulta na Secretaria de Infra-estrutura se no local onde vai ser exercida a atividade não contraria o código de postura da município.

CORPO DE BOMBEIROS – LICENÇA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO

* Preencher formulário próprio
* Licença do Corpo de Bombeiros do Imóvel, caso não exista 2º via da Nota Fiscal da compra ou recarga dos  extintores;
* Taxa que varia de acordo com a área do imóvel.

JUNTA COMERCIAL – ARQUIVAMENTO DO CONTRATO SOCIAL

* Busca do nome empresarial;
* Contrato Social em 3 vias com firma reconhecida dos sócios em uma das vias;
* Fichas 01 e 02 do Cadastro Nacional;
* Visto de um advogado no contrato social, caso a empresa não se enquadre na condição de  Microempresa;
* RG, CPF, Comprovante de Residência dos sócios, e no caso de sócio casado RG e CPF do cônjuge – 01 cópia autenticada de cada;
* DARF no valor de R$ 21,00;
* Guia da JUCEP busca R$ 61,60;
* Guia de arquivamento processo R$ 260,00.

RECEITA FEDERAL – CNPJ

* Preenchimento do DBE com firma reconhecida do sócio responsável junta a Receita Federal.

SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL – INSCRIÇÃO ESTADUAL

* Requerimento ao diretor;
* FAC preenchido em 3 vias ou pela internet;
* Escritura do imóvel ou Habite-se – 01 cópia autenticada de cada;
* RG, CPF e Comprovante de Residência dos Sócios – 01 copia autenticada;
* No caso de sócios casados, certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge – 01 cópia autenticada;
* Contrato de Locação com firma reconhecida do locador e locatário – 01 cópia autenticada;
* CRC, declaração de responsabilidade do contador e Certidão de Regularidade do contador junto ao CRC – 01 cópia autenticada;
* Caso todos os sócios sejam residentes fora do Estado da Paraíba, é necessário a nomeação de um procurador, residente no município,  com poderes para representar os sócios junto a Secretaria da Receita Estadual da Paraíba, devendo ainda, serem anexadas cópias autenticadas do seu RG, CPF e Comprovante de Residência, como também certidão negativa de débito junto a Secretaria de Finanças do Estado de origem dos  mesmos.

DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

* Razão Social da Empresa;
* Qualificação, RG., CPF, endereço, naturalidade, regime de casamento, data de nascimento, participação no capital social de cada sócio;
* Valor do capital social;
* Objeto a ser explorado pela empresa;
* Endereço da sede da empresa;
* Qual ou quais dos sócios vai exercer a administração;
* Qual dos sócios será responsável perante o CNPJ da Receita Federal;